Categoria: Dra. Bruna Rafaela

TA Advocacia | A responsabilidade do condomínio por furtos e roubos ocorridos em suas dependências

A responsabilidade do condomínio por furtos e roubos ocorridos em suas dependências São correntes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram várias dúvidas sobre a responsabilidade do condomínio em face desses delitos em suas dependências e que acabam gerando ações de indenizações pelos furtos e […]

TA Advocacia | Sabe o que é multipropriedade?

Você sabe o que é multipropriedade? Você já ouviu falar em multipropriedade mobiliária ou em time sharing? Essa forma de uso compartilhado de tempo é regulamentada pela Lei nº 13.777/2018, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro de 2018. Esse tipo de modalidade é mais comum do você pensa! Sabe quando […]

TA Advocadia | Como saber se o meu plano de saúde teve um reajuste indevido?

Como saber se o meu plano de saúde teve um reajuste indevido? As mensalidades dos planos de saúde podem sofrer dois tipos de reajustes: o reajuste anual e o reajuste por mudança de faixa etária. O reajuste anual dos planos de saúde é regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas é válida somente […]