Covid-19: Governado do DF publica novo decreto Nº 41849 com menos restrições no DF; suspensão das atividades vai até 15 de março

Covid-19: Governado do DF publica novo decreto Nº 41849 com menos restrições no DF; suspensão das atividades vai até 15 de março

Neste domingo (27), o Governador Ibaneis Rocha publicou novo decreto que flexibiliza as medidas restritivas impostas ao comércio na noite de sexta-feira (26).

Nos termos da nova medida permanecerão suspensos até 15 de março de 2021 os eventos de qualquer natureza que promovam a aglomeração de pessoas, como: atividades coletivas de cinema, teatro e museus; atividades educacionais presenciais das redes de ensino pública e privada; academias de esporte de todas as modalidades; e clubes recreativos, inclusive a área de marinas.

Além disso, a utilização de áreas comuns de condomínios residenciais; boates e casas noturnas; o atendimento ao público em shoppings centers, feiras livres e permanentes; Bares, restaurantes e afins; Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos; e, o comércio ambulante em geral.

Aos demais segmentos, ficam autorizados o funcionamento, desde que proibam o consumo de produtos no local e observem os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, sob pena de incidência de crime de infração de medida sanitária, suspensão do alvará de funcionamento durante o estado de calamidade pública, à interdição total ou parcial do evento, instituição, estabelecimento ou atividade, além das penas previstas na lei n 6.437/77.

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