Direito Condominial​

Direito Condominial​

É trabalho do advogado especialista em direito condominial tratar das seguintes atividades:

  • Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;
  • Notificações e Respostas;
  • Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;
  • Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
  • Acompanhamento de Reuniões;
  • Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Convenções de Condomínios;
  • Despesas Comuns;
  • Relações Entre Síndicos e Condôminos;
  • Atritos Entre Moradores e Moradores entre Síndicos;
  • Multas;
  • Questões Envolvendo Animais de Estimação;
  • Uso da Propriedade Pelos Condôminos;
  • Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;
  • Questões Relativas ao Registro de Imóveis;
  • Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento.

Entre todas as áreas de atuação, o Direito Condominial é executado nas seguintes atividades:

  • Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através da consultoria preventiva ou judicialmente;
  • Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos;
  • Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;
  • Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração de edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a Assembleia;
  • Participação em assembleia de instalação;
  • Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos;
  • Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;
  • Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;
  • Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;
  • Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores.