Se você pretende comprar, vender, alugar ou até mesmo regularizar um imóvel, provavelmente já percebeu que o direito imobiliário envolve muito mais do que assinar um contrato. A participação de um advogado imobiliário garante solidez jurídica a todas as etapas da operação, desde a due diligence documental até o registro final no cartório de registro de imóveis. Nesse cenário, conhecer o aspecto jurídico de cada passo é indispensável, pois um deslize jurídico simples pode gerar ações longas, custosas e complexas na esfera jurídico-civil. Por isso, contar com um advogado especialista em direito imobiliário desde o primeiro contato com o vendedor faz toda a diferença. Em 2024, cerca de 30 % das ações judiciais envolvendo contratos imobiliários no Brasil trataram de cláusulas mal redigidas ou descumpridas.
A atuação do advogado nessa área do direito vai muito além de litígios. Ele oferece assessoria jurídica preventiva, revisa documentos, negocia cláusulas, conduz due diligence e resolve disputas locatícias, como ações de reintegração de posse.
Entre suas áreas de atuação mais comuns estão:
Compra e venda de imóveis com análise completa de riscos;
Locação de imóveis, incluindo elaboração de contratos e análise contratual;
Regularização de imóveis por usucapião judicial ou extrajudicial;
Participação em leilão de imóveis, protegendo tanto arrematantes quanto executados ;
Ações de distrato imobiliário à luz da Lei 13.786/18.
O advogado especialista avalia o contrato de compra e venda para evitar cláusulas abusivas, orientar sobre financiamento imobiliário e assegurar que o bem imóvel esteja livre de ônus.
Na transação imobiliária, depois da análise prévia dos contratos, cada matrícula, certidão negativa e laudo ambiental passa por um check-list detalhado. Essa função do advogado evita fraudes e litígios futuros.
Um advogado especialista domina tanto a legislação quanto a prática de mercado. Ele redige o contrato de locação, define garantias, trata de reajustes de aluguel e, em caso de inadimplência, conduz a ação de despejo, execução ou cobrança.
Participar de um leilão é oportunidade, mas também risco. A assessoria de um especialista em direito imobiliário pode incluir análise do edital, avaliação do estado do imóvel, cálculo de custos de regularização de imóveis e eventual imissão na posse, se o ocupante não desocupar voluntariamente.
Nossos especialistas atuam em retificação de área, usucapião judicial e extrajudicial e na interface com o cartório de registro de imóveis, garantindo que o direito de propriedade fique incontestável.
O distrato imobiliário pode ocorrer tanto em compra e venda de unidades na planta quanto em contratos com construtor. A legislação atual prevê retenções que variam de 25 % a 50 % do valor pago; entender esses limites é vital para proteger seu investimento.
Já o financiamento imobiliário sofre constantes alterações, como o novo Marco das Garantias, que permite múltiplas alienações fiduciárias sobre o mesmo imóvel.
Em um mercado no qual segurança jurídica é sinônimo de rentabilidade, o apoio de um advogado imobiliário experiente não é um luxo — é um investimento que se paga.
Nossa assessoria jurídica atua de forma preventiva: conduzimos due diligence completa que identifica pendências fiscais, ambientais e registrais antes da assinatura, minimizando multas e prejuízos financeiros. Também elaboramos e revisamos todos os documentos — do contrato de locação ao instrumento de financiamento imobiliário — para blindá-lo contra cláusulas abusivas e riscos futuros
Além de blindar seu patrimônio contra nulidades e cláusulas abusivas — apontadas como principal motivo para litígios por especialistas do setor —, oferecemos:
Atendimento ágil, com protocolos eletrônicos e certificação digital para reduzir prazos e custos administrativos;
Elaboração e revisão de contratos, garantindo o melhor interesse dos nossos clientes e prevenindo perdas futuras com demandas judiciais;
Negociação ativa com construtoras, corretores, bancos e cartórios, protegendo seus interesses em cada cláusula;
Histórico comprovado de êxito em demandas no setor imobiliário, tais como reintegração de posse, distrato imobiliário e revisão de contrato de locação, minimizando exposição financeira.
Não arrisque seu investimento no escuro. Clique no botão de contato agora mesmo, agende uma reunião e descubra como nosso escritório especializado pode transformar cada etapa da sua operação imobiliária — da regularização ao leilão de imóveis — em um processo ágil, transparente e lucrativo. Porque, no direito imobiliário, o melhor negócio é estar do lado certo do contrato.
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