Direito Empresarial

Direito Empresarial

Direito Empresarial – Advogado Empresarial (ou direito comercial) trata das questões que fazem parte da rotina da empresa ou do empresário quando interage com consumidores, fornecedores, empregados, recolhe tributos e com a sociedade de um modo geral.

Nestas condições, o tratamento dispensado pelo advogado empresarial e pela legislação quando presente o interesse da pessoa jurídica é diferenciado daquele comumente observado quando em discussão as relações entre particulares.

Desta maneira, o advogado que irá atuar em defesa dos interesses da empresa necessita de amplos conhecimentos em Direito Empresarial e todas as suas vertentes. 

É de vital importância que o responsável pela área jurídica da empresa mantenha-se a par de todas as contratações e negócios firmados pela sociedade, vistando seus contratos e sugerindo ajustes na conduta da empresa quanto às suas práticas cotidianas.

A existência do direito empresarial é submetido a um regime de livre comércio de produtos ou de serviços. Vale ressaltar que a regulamentação inclui as relações específicas, os atos, e os locais e contratos comerciais.

Advogado Empresarial

Dentre os principais serviços prestados pelo escritório Thiago Araújo Advocacia, estão:

  • Elaboração e Revisão de contratos em geral
  • Recuperação de crédito judicial e extrajudicial 
  • Revisão de Contratos Ativos com Bancos e Fornecedores
  • Revisão e Elaboração de Alterações Contratuais
  • Elaboração/Revisão c/ aprovação/rejeição de contratos com consumidores
  • Cobrança de devedores inadimplentes (Administrativo e Judicial)
  • Revisão Tributária (análise de impostos pagos indevidamente/restituição) 
  • Adequação de normas trabalhistas – emissão de pareceres (Convenções Coletivas/Segurança do Trabalho)
  • Rastreamento e proteção da marca e Emissão de pareceres jurídicos
  • Defesa de empresas em processos administrativos ou judiciais
  • Assessoria para avaliação de riscos jurídicos em negócios.
  • Auxílio para formação de tipos societárias e elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas
  • Assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos
  • Representação dos clientes em assembleias de acionistas e quotistas, bem como atuação em contencioso societário